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Organograma


17/2003

 

ATA DA 17ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CES/RS - 2003

 

 

Aos 02 dias do mês de outubro de 2003, no Auditório dos Conselhos, à Avenida Borges de Medeiros 1501, 20º andar, reuniu-se o plenário do CES/RS com a seguinte pauta: 1)Ata e Expediente; 2)Informes e Assuntos Gerais; 3) Relatos das Comissões do CES/RS; 4) 4ª Conferência Estadual de Saúde do RS; 5)Orçamento da SES- 2004; 6)Regulação de Leitos e Marcação de Consultas de Porto Alegre. Estiveram presentes os conselheiros titulares: Silvestre Sérgio Cachanoski; Paulo Humberto Gomes da Silva; Arno Feigel; Maria Beatriz Kunkel; Alberi Feltrin; Martin Martins; Leonildo José Mariane; Odil Gonçalves Gome; Paulo Sérgio C. da Silva; Elisete K. Hintz; Ignez Maria Serpa; Adão Alcides Zanandréa; Délcio Cruz; Ivete Barbisan; Luiz AnÍbal; Miguel Schmitt Prym; Eni Bahia; Marilda Kersting Soares; Luís Carlos Bolzan; Aglaé Regina da Silva ; Karla Piasson ; Gilberto Barrichello; Fátima Bonfim Sampaio; Ronaldo Bordim; Tereza Delfini; Jairo F. Tessari; Carla Giane Cunha; Silvia Marques; e os conselheiros suplentes: Carlos Airton Weber dos Santos; Liliana Santos; Jussara Martini; Rose Martins; Paula Andréia Fiori; Jaime Quiroga; Maria Inês Casagrande Scolari; Sandra Denise Sperotto. A Mesa registrou as presenças de: Jussara Muller de Assis; Luiz Anibal; Fernando Martins; Fabíola Lemos; Marcos Breunig; João Lessa ; Aldair Gonçalves; Rosa Wolff; Salvador Penteado; Teresa Silvia de Bastos; Vânia Lúcia Durgante; Dóris Souza; João Ricardo Hass ; Damaris dos santos; Jair Ferreira; Lisete Fogliatto .. A Mesa instaura a plenária do CES/RS às 14h e 17min, iniciando pelo ponto de pauta: 1) Ata e Expediente. O Conselho Estadual de Saúde recebeu as seguintes correspondências: A) Convite para participar da II Conferência Regional de Saúde da 19ª Região Sanitária, dia 06 de outubro de 2003, em Frederico Westphalen. B)Convite, da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, da Assembléia Legislativa do Estado, para o VII Seminário "Saúde, um bem que se quer", dia 10 de outubro de 2003, no Teatro Dante Barone. C) Convite para audiência pública, dia 08 de outubro de 2003, às 9h30min, no Plenarinho da Assembléia Legislativa do Estado, a fim de esclarecer a alteração da natureza jurídica do Grupo Hospitalar Conceição. D) Programa da III Conferência Regional de Saúde da 6ª Região Sanitária, dia 06 de outubro de 2003, em Passo Fundo. E) Programa da ll Conferência Regional de Saúde da 11ª Região Sanitária, dia 08 de outubro de 2003, em Erechim. F) Convite para o Lançamento da 4ª Conferência Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, dia 07 de outubro de 2003, às 11 horas, no CAFF. G) Convite da União Acadêmica da ULBRA para debater "o Ato Médico", dia 15 de outubro de 2003, às 14 horas, no auditório 220 do prédio 01 da ULBRA/Canoas. H) Convite para 2ª Conferência Regional de Saúde do Vale do Taquari, dia 08 de outubro de 2003, em Lajeado. I) Programa do 3º Seminário da Política Estadual de Sangue e Hemoderivados, de 07 a 08 de outubro de 2003, no Auditório do CREMERS. J) Convite do Laboratório de Pesquisas de Práticas de Integralidade em Saúde LAPPIS, para o painel "Novas Formas de Atenção à Saúde e a Expansão de Práticas Terapêuticas não Convencionais: desafios para instituição", dia 29 de outubro de 2003, no Instituto de Medicina Social da UERJ. L) Alteração da representação do Conselho Regional de Nutricionistas - 2ª Região no CES/RS - as conselheiras Ivete Barbisan (titular) e Cleusa Maria Mendes (suplente). M) Justificativa de ausência na Plenária do dia 02/10/2003, da conselheira Nelci Dias. 2) Informes e Assuntos Gerais. O conselheiro Miguel Schmitt Prym solicita atenção no orçamento, no que se refere-se as verbas destinadas para o programa fitoterapicos, o conselheiro informa que estão ocorrendo no Estado, Fórum Democráticos, o conselheiro solicita que os conselheiros que participarem, defendam o aumento desse recurso financeiro para construção desse laboratórios Farmacêuticos. O conselheiro Paulo Sérgio C. da Silva diz que, esteve no dia 27 de setembro, no município de São José do Norte, representando o CES/RS na Conferência Municipal de Saúde e nos dias 26,27 e 28 de setembro esteve no município de Santa Rosa, a qual teve 476 delegados, com grande participação nas discussões. O conselheiro diz que a conferência foi um sucesso, pois a mesma contou com o apoio do município, da Prefeitura e a Coordenadoria Regional. Conselheiro Adão Zanandréia informa que no município de Santo Ângelo, foi realizada uma manifestação de familiares, pois no município não há oftalmologista. Conselheiro também relata a falta de medicamentos nos postos de saúde da capital. O conselheiro Carlos Airton Weber dos Santos solicita uma audiência pública no município de Santa Maria, para debater sobre as condições dos trabalhadores da área da saúde, no município, o conselheiro relata também que no município de São Borja têm dois hospitais, e um deles esta sendo fechado, ha alegação é que não tem demanda. O conselheiro informa que esse hospital, o qual foi fechado, a UNIMED esta instalando um pronto- socorro e esta construindo um ambulatório, com funcionário do hospital. E o hospital infantil esta construindo uma entrada de hotel cinco estrela, sendo que o mesmo esta solicitando recursos para Câmara de Vereadores e para o Estado. O conselheiro diz que foi votado na Câmara um aumento de R$25.000.000,00(Vinte Cinco Mil Reais) para R$69.000.000,00 (Sessenta e Nove Mil Reais) para atendimento ambulatorial. O conselheiro relata que em uma reunião o administrador do hospital, solicita um empréstimo aos funcionários, de 10% a 25% na folha de pagamento, para ser restituído em março de 2005. A conselheira Eni Bahia, informa que esteve juntamente com os conselheiros Silvestre Cachanoski e o conselheiro Luiz Henrique Pereira, na Conferência Municipal de Saúde de Eldorado do Sul, a qual teve a participação de apenas 20 pessoas. A conselheira relata que a Conferência Municipal de Saúde de Porto Alegre, foi um sucesso com a participação da população. O conselheiro Délcio Cruz relata que esteve na Conferência Municipal de Saúde de Vacaria, a qual teve a participação de 80 pessoas, na opinião do conselheiro a conferência foi fraca. O conselheiro Luiz Henrique Alves Pereira diz que se solidariza com o conselheiro Miguel Schmitt Prym, no que se refere a redução de recursos do orçamento para área da saúde, mas não só para área da saúde e sim para segurança, educação e outros serviços essenciais para a população. O conselheiro relata que houve uma redução de receita por parte do Estado, o que justificaria o redicionamento das contas. O conselheiro Jaime Quiroga diz que foi formada em Brasília, uma rede de movimentos popular em educação de saúde, chamada ANEPS - Articulação Nacional de Movimentos Praticas de Educação Popular em Saúde, o conselheiro informa que nos dias 18 e 19 de outubro, em Porto Alegre será o primeiro encontro estadual, com todos os movimentos e organizações que trabalham em educação popular em saúde, o objetivo do encontro é para trocas de experiência. O conselheiro Luiz Aníbal Vieira Machado informa estará vindo para Porto Alegre uma comitiva para uma audiência com o Governador, com o objetivo de viabilizar verba para o hospital de Cachoeira do Sul. Sra. Rosa Wolff relato que estam ocorrendo alguns problemas no município de Santa Maria, no que se refere a construção de um hospital Regional de alta complexidade. A Conselheira diz que a discussão começou quando foi votado o PPB, no município de Santa Maria, foi mais votado a ampliação de leitos e, na Região ficou em 3º lugar a ampliação de leitos, segundo a conselheira o termo ampliação de leitos foi substituído por construção de um hospital Regional, o qual teria o valor de R$1.000.000,00(Um Milhão de Reais). A conselheira diz que o Conselho Municipal de Saúde solicitou um parecer técnico referente a necessidade de leitos, pois a informação é de que a necessidade era de 450 leitos, a conselheira diz que foi feito um estudo, e realmente faltavam, de 13 a 14 leitos, para o município, mas que não existe um desfite tão grande. Segundo a conselheira o grande problema é que a votação foi encaminhada pelo Conselho de desenvolvimento de Santa Maria/RS, cuja presidente é um empresário da área de saúde e proprietário de um plano de saúde, o mesmo se apresentou como representante do secretário de saúde. A conselheira diz que o Conselho Municipal de Saúde tentou mostrar que não era, essa, a necessidade, pois o município têm hospitais que podem receber investimentos e, por um preço bem menor, se obterá um acréscimo de leitos, mas o Conselho Municipal de Saúde não foi ouvido, e foi colocado que aquele não era o fórum para discussão e, foi sugerido uma participação popular, a respeito da construção de um hospital, podendo os usuários se manifestarem. A conselheira relata que a cada proposta do Conselho Municipal de Saúde, a mesma sofria alteração. O Conselho Municipal de Saúde informou que o fórum de discussão era o Controle Social, portanto, não se reconhecia outro local que não fosse o Controle Social estabelecido por Lei. A conselheira relata o que foi discutido na reunião do Conselho Municipal com a Coordenadoria e alguns prefeitos, quando a delegada Regional, informou que o Hospital vai ser construído, pois foi uma decisão de Governo e, se não for em Santa Maria, seria em um outro município da Região e, que a única coisa que teria que ser decidido seria o local, segundo a conselheira a decisão foi encaminhado como resolução de consenso, não sendo permitido ao Conselho Municipal votar contra, pois não houve votação. A conselheira relata também as dificuldades com o Conselho Regional de Saúde, pois o delegado Regional é um cargo em comissão, o mesmo hora fala pelo conselho e, hora ele fala pelo governo. A conselheira solicita em nome do Conselho Municipal de Saúde, que seja pautado no Conselho Estadual de Saúde, a situação da saúde no Município de Santa Maria, bem como, a construção de um Hospital Regional. A conselheira Rose Martins esclarece os questionamentos feitos pelo conselheiro Adão Zanandréia , referente aos serviços de oftalmologia no município de Santo Ângelo, a conselheira esclarece que o município de Santo Ângelo, não dispõe de profissional na área de oftalmologia, credenciado pelo SUS, o serviço de referência ocorre no município de Três Passos, onde são disponibilizados as consultas , paralelo a isso são oferecidas consultas subsidiadas pelo município, a conselheira informa que se o CES/RS solicitar a mesma poderá encaminhar a prestação de contas para analise do plenário. A conselheira diz que esse questionamento não chegou ao conhecimento da Secretaria Municipal de Saúde e nem do Conselho Municipal de Saúde. Secretária Municipal de Saúde de Santa Maria Sra. Ilze Meincke Melo diz que veio junto com a comitiva, para colocar a posição da administração da Secretaria Municipal de Saúde, que é, esse investimento seja feito na estrutura já existente, a secretária lembra aos conselheiros que a Secretaria respeita o controle social. O conselheiro Jairo Tessari diz que esteve em Brasília/DF representando os hospitais filantrópicos, no movimento da Frente Parlamentar da Saúde, o conselheiro faz a leitura de um artigo da folha de São Paulo, opinião de Eduardo Jorge, e diz que foi baseado nesse artigo que os parlamentares se manifestaram no evento, o conselheiro disse que o evento terminou com o Sr. Eduardo Jorge dizendo: "vocês não sabem o que vem por ai, as conferências de saúde que estão ocorrendo nesse país vão analisar isso tudo que esta acontecendo e o Brasil todo vai marchar em cima do Congresso e do Poder Executivo". O conselheiro solicita que todos leiam o artigo publicado na folha de São Paulo do dia 01 de outubro de 2003. O conselheiro Lotário??? Diz que na sua Região estão enfrentando alguns problemas no que se refere a Central de Internação Médio e Alta Complexidade, o conselheiro diz que em alguns municípios pequenos ainda acontece óbitos, pois não têm leitos, os mesmos depende de das Centrais de Referência e Contra-referência. O conselheiros solicita o apoio para implantação da UTI na região de Três Passos/R, pois o prédio já esta pronto. A conselheira Liliana Santos informa a preocupação com o Projeto Cuca Legal, a conselheira lembra aos conselheiros, que quando foi apresentado o PPA, foi solicitado que o projeto fosse discutido com mais profundidade antes de ser lançado para os municípios, mas não foi isso que aconteceu, o mesmo já esta com o municípios. A conselheira solicita que o CES/RS seja chamado para discutir o projeto. O conselheiro Renato denuncia a forma autoritária de como o Governo esta conduzindo a questão da construção do hospital. O conselheiro solicita que seja analisado o cargo do presidente do Conselho Regional de Santa Maria, pois o mesmo é cargo de confiança. A conselheira Silva Edith Marques entrega a mesa um decreto nº 42196 assina pelo Governador, o referido decreto altera a aplicação de verbas para saúde, a conselheira diz que como o mesmo não é de conhecimento de todos os conselheiros, que a Comissão de Processo Orçamentário do CES/RS e a Assessoria Jurídica analise o decreto e faça um parecer. O conselheiro Luis Bolzan diz que esteve em Santa Maria representando o CES/RS no 3º FARMA/RS organizado pelo Conselho de Farmácia e pala Faculdade de Farmácia, e no Congresso de Fisioterapeutas organizado pelo CREFITTO/RS, e também representou o CES/Rs nas Conferências Municipais de Campestre da Serra e Caxias do Sul. O conselheiro relata também a participação da delegação do RS, na Conferência Nacional de Políticas de Medicamentos, a mesma foi uma delegação organizada e coletiva, se empenhando na defesa do relatório final da Conferência Estadual de Política de Medicamentos. O conselheiro esclarece a situação do município de Santa Maria. Que o CES/RS é a favor de participação qualquer outro órgão que queira discutir o Controle Social, mas não será admitido que um CORED possa discutir e deliberar sobre as políticas que são pertinentes ao Conselho Municipal de Saúde, se o CORED quiser discutir sobre saúde o mesmo poderá, desde que junto com o Conselho Municipal de Saúde. O conselheiro Silvestre Sérgio Cachanoski diz que esteve representando o CES/RS na Assembléia Legislativa, sobre a falta de medicamentos, Conferência Municipal de Saúde do município de Aurea/RS. O conselheiro agradece ao Gestor Estadual por viabilizar o deslocamento dos delegados, disponibilizando passagens áreas e diárias para os mesmos. A conselheira Aglaé Regina da Silva diz que sobre a construção do Hospital Regional em Santa Maria, o mesmo já foi debatido por quase todos o segmentos, apesar do mesmo não ser ponto de pauta, a conselheira diz que o mais lógico é que o assunto seja pautado, pois não dispõem no momento de ferramentas para debater sobre o assunto. 3) Relatos das Comissões do CES/RS O conselheiro Arno Feigel da Comissão de Saúde do Trabalhador, informa discutiram sobre os 3 cursos na área de saúde dos trabalhadores rurais, a comissão sugeriu que um dos cursos fosse na Região de Ijuí, Passo Fundo e Erechim, os referidos cursos discutiram sobre economia, agrotóxicos acidentes com animais pessonhentos entre outros assuntos da área. O conselheiro solicita a aprovação do plenário, pois esse seria o primeiro curso, o passo inicial para os posteriores. O conselheiro informa que foi criado mais um Conselho Gestor do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, na Região Sanitária de Erechim. O conselheiro relata também que a comissão discutiu sobre o projeto de lei do deputado Roberto Goveia, o qual dá poder para o SUS fiscalizar as áreas de trabalho, não somente o Ministério do Trabalho. O Conselheiro Silvestre Sérgio Cachanoski da Comissão dos Conselhos Regionais relata que a comissão discutiu a pauta, as conferências que estarão ocorrendo nos próximos dias e, um dos pontos mais discutido, foi que as Conferências Regionais discutam sobre as composições dos Conselhos de Saúde. O conselheiro diz também, que a comissão recebeu informação que foi reduzido o numero de medicamentos especiais distribuído pelo Governo de Estado e, que os mesmos não são mais distribuídos pelas Coordenadorias e sim pelo município de origem do paciente. A conselheira Silvia Edith Marques da Comissão de Saúde Mental ,diz que a comissão recebeu a visita do representante da Secretaria da Habitação solicitando informações e posições do Conselho Estadual de Saúde sobre a Morada São Pedro, a cobrança é que foi empenhado 40% dos valores previsto em 2002 e, reempenhado em 2003, a pergunta da Secretaria da Habitação é, qual a posição da Secretária da Saúde e do Conselho Estadual de Saúde, pois caso não tenha interesse, a verba será utilizada para outros fins. A conselheira diz que a Associação dos Moradores também esta questionando uma posição sobre a Morada São Pedro. A conselheira entrega por escrito uma solicitação de posicionamento a Mesa Diretora do CES/RS e ao Gestor. A comissão solicita também uma relação dos hospitais que receberam verbas da Saúde Solidária e/ou Município Resolve e os valores empenhados que cada um deles recebeu. A conselheira informa também que no dia 1 de setembro o Secretário Osmar Terra assinou a portaria que cria o Conselho Gestor do Hospital Psiquiátrico São Pedro e, quanto o projeto Cuca Legal, a comissão solicitou o projeto para avaliar e encaminhar ao plenário um parecer. O conselheiro Luis Bolzan esclarece que a comissão esta pedindo a posição do Governo sobre o Projeto Morada São Pedro, e que esse venha para o CES/RS para que o mesmo possa se posicionar. A conselheira Jussara Muller de Assis da Comissão de DST/AIDS informa que a comissão retomou a discussão sobre a produção e distribuição de materiais educativos na área de prevenção de DST/AIDS, a conselheira relembra os conselheiros que esse assunto já foi pautado no CES/RS, e numa reunião com a coordenação nacional e as organizações não governamentais, foi decidido que seria descentralizado da distribuição e produção desse material, sendo responsabilidade dos Estados e, desde então não estão sendo distribuídos. A conselheira diz que a comissão, decidiu encaminhar uma solicitação de esclarecimento a coordenação nacional e a Secretaria Estadual de Saúde. A conselheira Eni Bahia da Comissão Permanente de Fiscalização diz que na reunião da comissão o principal assunto foi a Força Tarefa, a mesma já atuou em Santana do Livramento, Santa Maria, Cidreira e Taquari, a conselheira diz que ainda não se tem resultado, pois nas reuniões foram dado prazos aos municípios. O conselheiro Paulo Sérgio C. da Silva diz que esteve em Santa Maria em nome da Força Tarefa e diz que esse município tem um ponto diferenciado dos demais, o conselheiro diz que estão agendando uma reunião com o promotor, qual esta auxiliando na discussão, para que seja confeccionado o relatório, pois foram encontrado indicio de irregularidade no Sistema de Filantropia do Hospital, o conselheiro diz que foi feito um documento ao hospital, solicitando manifestação por escrito do seu não retorno ao SUS, para ser anexado ao relatório. O conselheiro diz que o relatório passará pela Mesa Diretora e após ao plenário para apreciação. O conselheiro diz que sobre o município de Taquari ele e o conselheiro Odil Gomes, formaram um grupo juntamente com a comunidade, Conselho Municipal, Conselho Regional, Câmara de Vereadores e a Prefeitura, esse grupo de trabalho esta examinando as entidades que querem compor o conselho, desse grupo foi formado em 2, um para analisar a nova Lei e, o outro a verificação das entidades e a eleição da nova Mesa Diretora. O conselheiro Silvestre Sérgio Cachanoski, diz que esteve em Cidreira, e que os acordos feitos juntamente com o Secretário Municipal, não foram cumpridos e, que o conselho está sem condições de trabalho e sem infra-estruturas, uma vez que o Secretário Municipal comprometeu-se na reunião juntamente com Conselho Municipal de Saúde, Conselho Estadual de Saúde, Câmara de Vereadores e com a Coordenadoria Regional de Saúde, que estaria dando suporte para o Conselho. O conselheiro Adão Alcides Zanandréa da Comissão de Assistência Complementar, relata que na ultima reunião foi discutido, a portaria do Ministério da Saúde, sobre cadastramento de segmentos sociais que se habilitam a fazer a prestação de serviços de órteses e próteses, além do Hospital de Clinicas, Hospital Conceição e o SEREPAL.O conselheiro diz que algumas entidades como Instituto Concórdia, Associação dos Cegos entre outros, manifestaram interesse em se credenciar . O conselheiro Silvestre Sérgio Cachanoski da Comissão da Criança e Adolescente relata que a comissão se reuniu no mesmo dia e horário da Comissão Organizadora da 4ª Conferência Estadual de Saúde do RS, portanto a referida reunião não teve córum, ficando para uma outra data a ser definida. A conselheira Aglaé da Silva diz que sobre o que o conselheiro Adão Zanandréa relatou, sobre as entidades que querem se cadastrar, a conselheira diz que o Estado esta fazendo um chamamento público, para todas as entidades que queiram se cadastrar para poder atender a portaria nº818 a qual é de atenção ao portador de deficiência física e, a portaria 423 que é para habilitação de próteses auditiva, a conselheira diz que além dessas entidades já têm 16 cadastradas e, que a proposta da SES/RS é que cada macroregional tenha uma unidade capacitada para atender o portador de deficiência. 4ª Conferência Estadual de Saúde do RS O conselheiro Silvestre Sérgio Cachanoski diz que na ultima reunião foram avaliadas algumas questões, as quais serão avaliadas também pelo plenário 1) Artigo 5ª modificando para: os eleitos na conferências municipais de saúde em nº 1922 cujo inscrição será homologado pela comissão organizadora da 4ª Conferência, mudando de credenciado para homologado; 2) Artigo 6° também nos retiramos, incluímos pelo motivo da questão da ficha de inscrição, mas antes de nós estar discutindo o artigo 6°,temos que discutir a questão do artigo 27° que diz na questão da obrigatoriedade da participação no conferência regional para sair delegado para 12° então ali é uma proposta de se retirar a palavra regional do artigo e incluir de 90% a participação na Conferência Estadual para ele ter direito de ir para Nacional então ficaria assim o artigo 27° "Os delegados a 12° Conferência Nacional de Saúde devem ter participado de Conferências Municipais e da Estadual, com no mínimo 75%de participação na Municipal e de 90% na Estadual, que daí tiraria a questão da regional não obrigatoriedade.Esse percentual quer dizer que o delegado tem que estar presente dentro da Conferência discutida e participando. Tem um controle em Santa Rosa que seria o controle.É um código de barra no crachá. .Surgiram novas propostas 1 de permanecer com 90% de presença e outra de 75% , entrou em votação onde a primeira proposta teve 10 votos e a segunda com 22 votos e uma abstenção, assim sendo ficou a segunda proposta com 75% e ficou aprovada. A questão do artigo 6° coloca no parágrafo primeiro, só serão aceitos inscrições feitas através das coordenadorias regionais de saúde em formulário padrão encaminhados a comissão 4ª Conferência Estadual de Saúde por correio eletrônico, por correspondência ou fax. Nos estaríamos retirando , no prazo estipulado no artigo 6° os encaminhamentos feitos após a data limite não serão aceitos e coloca os formulários deverão ser entregues juntos ao relatório das respectivas Conferências. Até o dia 6 que é domingo.Foi para votação e com 17 favoráveis e 6 abstenção. Aprovada a modificação do texto. Existe mais 2 propostas da comissão de organização na questão das vagas. A proposta da comissão é a seguinte: Nos iríamos brigar Por 4 vagas e essas vagas seriam distribuídas pela participação do componentes da comissão e ai a comissão coloca que deverão ter no mínimo para disputar essas vagas 75% de participação nas reuniões. Foi votado no critério de 75% de participação para concorrer às vagas e foi aprovado por unanimidade. Outra proposta é que são 6 vagas para o Conselho Estadual de Saúde. A primeira proposta é que as 6 vagas sejam para o a mesa diretora do CES pelo motivo de que a mesa diretora participa de varias conferências, convites, enfim e que também está na organização desta conferência. A segunda proposta é que as seis vagas sejam discutida em plenária.A primeira proposta foi aprovada com 15 votos a favor. A segunda proposta ganhou 14 votos. Hoje é o último dia para modificações na programação pois depois será encaminhada para a comissão para estar imprimindo. Jairo comenta que a mesa está com participação privilegiada e não percebi a participação do Presidente. Surgiu uma proposta do Francisco da Federação das Santas Casas como coordenando a mesa do dia 24 ele propôs que não um representante da Federação do Conselho Estadual de Saúde presidisse a mesa e sim o próprio Presidente das Santas Casas ,pois, ele considera que desta forma o segmento estaria materializando a importância que dá a essas discussões. Luis Henrique pediu permissão para os usuários estar confeccionando umas camisetas e faixas para a 4° Conferência, para por a venda e também um espaço para colocar esse workshop e fica a responsabilidade dos usuários a confecção das camisetas.Ficou aprovada essa iniciativa dos usuários. 5)Orçamento da SES- 2004. Marilu presta contas de um valor que a Secretaria da Fazendo disponibilizou que não foi apresentado, o valor de 11milhões e 400 mil reais. Esse recurso foi utilizado implementação de mecanismo social (um acréscimo de 100 mil reais em diárias), manutenção do hospital Colônia Itapuã (acréscimo de 2 milhões de reais), pagamentos em ações em infraestrutura em Saúde (5milhões), fornecimento de vale refeição e vale transporte (200mil reais), atenção integral na saúde do idoso (200 mil real), pensão integral a saúde da Mulher (200 mil reais), capacitação em gestores municipais e coordenadores regionais (500mil reais), capacitação para as equipes do PSF e coordenadoria regionais (340 mil reais) acompanhar o desempenho através do sistema de monitoramento da gestão e saúde (160 mil reais) implementação da PPI, (2.659.343 reais) referente projeto região resolve que totalizou (11.459.343 reais). (Receita líquida de impostos de 8.583.254 reais) o percentual de 12% da receita tributária liquida de 1.023.909.990 reais. Os recursos foram distribuídos da datação total da secretaria mais o do recurso do do tesouro 794.903.559 reais aplicações em ações em programas de saúde em outros órgãos 250..149.985 reais total de 12,25% corresponde a receita tributária líquida (1.045.053.544 reais). Quando foi feita a apresentação do orçamento á duas semanas atrás este valor não estava disponibilizado para nos. Foram investidos em outros órgãos, 205.245.133 reais assistência médica hospitalar, 29.492.743 reais na Secretária de Justiça e Segurança, 4.557.400 reais Secretária de Agricultura e Abastecimento, 8.712.415 reais na Secretária do Trabalho e cidadania e assistência social, 1.880.295 reais Secretária de Obras e Saneamento, no Tribunal de Contas do Estado 262 mil reais. Volta a repetir que esses valores só foram disponibilizados semanas depois da última reunião de prestação de contas. 6)Regulação de Leitos e Marcação de Consultas de Porto Alegre. Fernando diz: Nos temos feito toda uma discussão no município de Porto Alegre em cima, principalmente dos instrumentos de regulação, tanto a central de marcação de consultas como a central de regulação de leite em um entendimento mais amplo de discutir a as estratégias de regulação do município de Porto Alegre e que passa por todo um processo de revisão que já se iniciou a dois meses, inclusive dos nossos sistemas de auditoria, de autorização, todos nossos sistemas de controle avaliação, inclusive a nossa discussão com o conjunto de prestadores de serviços do município de Porto Alegre de seus tetos em cima de necessidades de atendimentos de saúde do gestor Municipal e Estadual. Na central de regulação de leitos hoje já iniciamos a cerca de dois meses a regulação das UTI pediátrica no município de Porto Alegre isso em um discussão com a Secretária Estadual de Saúde e com o Conjunto de Prestadores do Município estamos conseguindo fazer com que toda internação e UTI Pediátrica hoje ela tenha antes o aval do gestor do sistema, estamos encaminhando e deverá estar pronta na próxima semana uma proposta de um protocolo de regulação feito com a parceria com as chefias dos serviços de UTI para gente estar definindo critérios de priorização do acesso a UTI pediátrica. Com isso vamos poder ver qual a necessidade de ampliação de leitos. Estamos também com uma proposta de até o final de este ano estar com toda a regulação da traumatologia ortopedia adulta no Município de Porto Alegre, ampliarmos a regulação da psiquiatria hoje o município regula o Hospital São Pedro, Hospital Presidente Vargas e o Hospital Espírita. Com isso nos queremos regular toda área de pediatria do município de Porto Alegre.A primeira avaliação que nos fizemos no final do ultimo mês só constatamos aspectos positivos. A questão das marcações de consultas está hoje em discussão com uma comissão da Secretária Estadual de Saúde inclusive de rever alguns fluxos da central de marcação de consulta e exames especializados. Nos temos muito claro que a central de marcação de consultas continua para Porto Alegre, a porta principal do SUS, mas nos temos claro que algumas áreas em alguns pontos específicos a central pode estar funcionado muito mais como instrumento burocratizador do sistema como instrumentos que esteja garantindo o acesso dos usuários. A dificuldade de acesso ao tratamento na área de oncologia que historicamente não se tinha deficiência de serviços, nos começamos a montar uns prestadores e conjunto de serviço de oncologia do município de Porto Alegre , começamos a discutir uma outra lógica fazendo o encaminhamento deste pacientes especificamente .Essa proposta está em uma fase mais operacional dela. O paciente que quiserem marcar horários para o especialista em oncologia tem não vai precisar disputar a vaga na central de marcação pois ele deverá marcado pelas regionais de saúdes.Outras propostas estão sendo discutidas. O que está fechado, definido é que nos estamos implantando um sistema diferenciado para a regulação da oncologia onde pensamos em algum tempo de funcionamento disto tudo correr como a gente quer pode ter a marcação no exato momento que o serviço é solicitado. Aclaer representando o governo do Estado, no primeiro momento estar verificando quanto ao funcionamento das da Central de Marcação de Consulta de Porto Alegre, segundo as reclamações que chega no Conselho e o que chega no Estado ressaltando que bem o mal ela é a única Central de Marcação que nos temos no Estado do Rio Grande do Sul. Temos iniciativas para poder estar fazendo uma regulação e uma central estabelecida de marcação de consulta ou de regulação existente mesmo é a do município de Porto Alegre . Foi criado um grupo de trabalho e está trabalhando a 3 meses e terminou este trabalho a questão de 20 dias e nos a primeira coisa que fizemos foi marcar essa reunião e estar conversando com o gestor municipal sempre com o intuito de nos cumprirmos a nossa função de gestor Estadual, resolver todo o conjunto de demais municípios que nos sabemos que tem, aceitamos as criticas, aceitamos todos os problemas que diuturnamente que venha o conselho e vem também ao estado e que a gente em um grande movimento durante todo inicio deste ano a gente está tentando resolver propiciando essa grande discussão em todas as regiões que é a regionalização da saúde e que ela vem chegando, vem terminando de fazer as pactuações no estado e que vai chegar em Porto Alegre, agora nos próximos dias, ainda no mês de outubro nos estaremos chegando em Porto Alegre, tem que ser o ultimo município porque é o nosso grande município, por ser a nossa grande referência para o estado do Rio Grande do Sul. Passou a palavra para Arita para explicar o projeto. A central iniciou-se em Fevereiro de 1997.Objetivo geral da central era centralizar o agendamento, esse agendamento é realizado por telefone pelas unidades de saúde de Porto Alegre, o horário de agendamento é das 13h30min às 19h e as secretárias municipais de saúde do interior elas agendam consultas 7h às 15h. A central tem cotas distribuídas para as regiões do estado, então 55% da consultas são reservadas para Porto Alegre, 30% para região metropolitana e 15% para o interior do estado. Locais de consulta são 15 hospitais, os centros de saúde e instituto de quimioterapia. Primeira etapa foi analisada somente no interior do estado e foram agendadas no ano de 2002 111.105, 96% destas consultas, elas tem origem em três macro regiões, nos adotamos a regionalização do plano diretor de regionalização. A macro região metropolitana que é a 1ª Coordenadoria Regional de Saúde a 2ª e a 18ª, a macro região vales que é a 8ª CRS a 13ª e a 16ª e a macro serra que é a própria 5° CRS, Caxias e todos aqueles municípios. Destas consultas 13mil foram consultas de atenção básica mas a grande maioria é as consultas especializadas com 92.964. A grande demanda ela está localizada é aqui na macro metropolitana é 80% de todo agendamento realizados em 2002, depois a macro vales com 6% e a macro serra com 5,36% então isso fez aqueles 96% de agendamentos, as demais macros o restante do estado que é 40% da população eles encaminharam 3,99% das consultas. A partir destes dados a maioria deles se concentrou , a nossa análise, em trabalhar esses 96% isso representa quase a totalidade do estado. Na macro metropolitana na 1ª 2ª e 18ª CRS nos fizemos um cruzamento das consultas encaminhas e da população, nos analisamos todas as micro regiões dessa macro nos chegamos em um percentual médio de encaminhamento de 2,09% números de consultas em relação a população então a micro região carbonífera micro região de Dois Irmãos, Paranhana, Estância, Tramandaí, Costa Doce Norte, Sapiranga, Costa Doce Sul, Vale do Caí , Osório e Torres eles encaminham acima deste percentual médio, as demais Sapucaia, Capão da Canoa, Alvorada, Novo Hamburgo, Canoas, Gravataí e São Leopoldo eles encaminham abaixo deste percentual, embora em números absolutos é maior muitos mas comparativamente com a população elas estão abaixo deste percentual médio. Depois nos procuramos trabalhar as especialidades. No ano de 2002 e no primeiro semestre de 2003 a lista , o roll de especialidades e sub especialidades oferecidas na central, chegou a 300 nomes lá listados. Para nos podermos fazer uma análise nos agrupamos essas 300 especialidades e sub especialidades e reclassificamos e então conseguimos reduzir o que estava sendo oferecida em 2002 a 43 especialidades e no primeiro semestre de 2003 a 47 especialidades, fizemos um agrupamento de atenção básica, atenção especializada no nível de complexidade II então passa enfermagem, ginecologia, nutrição, pediatria, medicina, pré-natal, psicologia e sexologia isso representou 838 da 111 mil consultas , atenção especializada em M2 que é a cardiologia, cirurgia geral, oftalmologista, ortopedia e psiquiatria e todas a consultas de complexidade III. As especialidades mais procuradas: oftalmologia com 11,45 seguido da dermatologia, seguido da dermatologia com 8,76%, a gastroenterologia 7,69%, a ginecologia com 7,12%, cardiologia. A cirurgia geral, ortopedia, cirurgia infantil, urologia, pneumologia e gastrologia essas são as sete mais procuradas. Depois de ter analisado os números e as especialidades , nos trabalhamos um pouco com os prestadores de serviços, os 15 hospitais e os 6 serviços ambulatoriais. Nos recebemos dois arquivos com as informações de 2002 não tinham as informações do prestador , só tinha a consulta e o município onde foi realizado. Os prestadores somente tínhamos no arquivo de 2003 e somente do primeiro semestre e neste semestre está incluído as consultas de Porto Alegre eles não estão separados.No primeiro semestre os prestados ofereceram para a central 190.652 consultas naquelas 300 especialidades, porém, 21,06 foram bloqueadas pelos prestadores, elas existiam mas por algum motivo de greve ou férias, essa questão nos temos que aprofundar o que significa esses bloqueamentos 21% quase 22% não estavam disponíveis para ser agendados então na realidade ficaram só 149.000 consultas para ser agendadas no primeiro semestre de 2003. Percebemos que o maior numero de bloqueios estão nos centros de saúde que são unidades públicas e são gerenciadas pela secretaria municipal. Mesmo com o percentual bloqueado as consultas não foram ocupadas na totalidade disponível. Temos que ver na central porque essas consultas não foram preenchidas, para ver onde está o erro. No semestre de 2003 foram ofertados 39.937 exames em 18 prestadores ao contrario das consultas aqui o bloqueio é pequeno, somente 3,46% e a ocupação ficou em 88,11% , então ficou exames sobrando na central de marcação de consultas . A ortografia tórax tinha uma oferta de 71% e não tem nada agendado, arteriografia seletiva braquial., tomografia de pescoço, neste exame específico de ecografia de próstata tinha 24 vagas disponíveis e só foram marcadas 2 em 6 meses. Nos enquanto gestores Estaduais disto é que nos temos conseguir ter resolutividade nas nossas regiões para coisa que nos achávamos que já estavam resolvidas para gente foi uma surpresa ver que a oftalmologia continua sendo ainda o primeiro problema ainda de referência de Porto Alegre uma vez que foi feito um esforço muito grande no governo passado. Nosso trabalho agora é na PPI fazer com que as regiões possam segurar esses pacientes nessas especialidades lá de forma que nos não tenhamos essa dependência tão grande quanto Porto Alegre. Lotario O nosso município Três Passos em 1990 quando iniciou o controle social nos tínhamos em média 12 por semana que vinha para Porto Alegre hoje nos temos 1 por mês mas mesmo assim o município assumindo o seu trabalho , ai que entra os trabalhos do conselho e a questão da saúde preventiva em Três Passos nos tivemos à felicidade a 2 ano de não termos mais nenhum caso de mortalidade infantil, conseguimos alcançar a meta zero, graças aos profissionais que temos lá., com uma cobertura 100% que conseguem fazer um trabalho comprometido com a população na prevenção. Antes de fazer uma marcação na central no temos um sistema e cobramos do Conselho, nos cobramos da Secretaria que os profissionais façam uma triagem lá para não simplesmente encaminharem ou se livrarem de um problema. Délcio não ouvi falar na central de consultas, nas desintoxicações principalmente para jovens, dependentes químicos e de transtorno metal.Existe uma grande carência para otorrino, oftalmologistas, ortopedista, neurologista, oncologista e neurologia. Gostaria de uma resposta porque leva 6 meses para um paciente ser atendido será que pode ser do usuário ou da central de consultas.Temos que fazer política publica de atendimento não apenas de repassar aqui em Porto Alegre. Arno as telefonistas falam que todas as consultas já foram preenchidas, então o usuário pede para um vereador conseguir para ele uma consulta. Jair (Hospital de Clinicas) Estamos tendo dificuldade com os pacientes dos outros estados e o hospital de clinicas é um desses que tem uma cota muito pequena , é uma fração de porcentagem, mas que teria que ter um tipo de regulamentação para esse tipo de paciente, algumas situações , algum tipo de cirurgia ou de exames que são feitas lá. Outro ponto é que uma evolução disto, certamente é o estabelecimento das contras referências, nos estamos com uma dificuldade muito grande de dar altas para pacientes que vem se controlando conosco a muito tempo mas que já estão equilibrados que poderiam voltar para as unidades básicas de saúde, só que não tem um sistema claro de contra referência e também é função nossa ,da universidade, colaborar com os órgãos de saúde e no treinamento de pessoas para melhorar as unidades básicas. Esse movimento de estabelecer macro especialidades e não as duzentas ou trezentas, é muito importante e nos somos a favor e queremos colaborar com isso e por fim eu estranhei que a fibroboscopia aparece como especialidade enquanto para uma endoscopia digestiva aparece exame e deveria mudar essa classificação. Julio (Santa Casa) tem uma questão que eu acho que é fundamental sobre ótica do prestador também a gente pensar que questão absenteísmo em que se agenda consulta se tem toda uma preparação de custos e efetivados inclusive de profissionais disponíveis, a própria central foi utilizada e ela tem um custo para fazer o agendamento e o paciente falta a consulta. A santa casa por exemplo na área de cardiologia no semestre de 2003 a Santa Casa disponibilizou 238 consultas para a cardiologia foram agendadas 149, ouve uma sobra de 37% e faltaram 30 pacientes destes 149 agendados, 20% dos pacientes marcados não compareceram no ato da consulta.Na área de dermatologia foram 535 consultas afetadas 469 foram utilizadas e sobraram 12.34% das consultas e faltaram 99 pacientes , ou seja, 21% dos paciente agendados. Oftalmologia, 671 disponibilizadas, 497 marcadas, sobraram 25,09% e faltaram no momento da consulta 92 pacientes. Silvestre Cachanoski diz que nas conferências de saúde devem se comprometer em fazer a regionalização e nos municípios, quanto a questão das evasões nas consultas quando o usuário não vai consultar, os Gestores Municipais devem ser questionados o porque os mesmos não estão indo nas consultas e, que devem ser feitas prevenções nas bases para diminuir as internações, as demandas de medicamentos entre outras coisas. Dr. Fernando Martins Junior diz que não tem cabimento a Central de Marcação de Consultas ficar marcando atendimento de atenção básica para outros municípios, o que será revisto. O que não deve ser aceito é que a Central de Marcação seja visto como um extrumento político e/ou marcação política, pois só quem tem senha de acesso a marcação de consulta são os Gestores Municipais e, se algum deputado estiver marcando consulta é porque algum Gestor municipal deu a senha para ele. O conselheiro diz que a senha a marcação é tão restrito que ele mesmo, que é o coordenador da Central, não tem senha e, não pode marcar consulta. A sistemática para fugir deste bloqueio é a chama Comissão de Saúde, se a mesma reconhecer um caso que é de urgência que os municípios encaminhe, ela marca uma consulta prioritária, essa consulta será marcada com a senha da comissão e o sistema reconhece que foi que a consulta foi marcada pela Central de Marcação. O conselheiro diz que há problemas sérios nos fluxos e na forma de operação da central e, ai vem a questão de não se usar 100%, em algumas áreas não se utiliza, porque tem ofertas maior do que seria necessário e, como ela é uma sistemática de atendimento em horário fechado para municípios,

..................................................................................................................... Nada mais havendo a tratar, o coordenador do CES/RS Jairo Francisco Tessari encerra a presente reunião; às 18h30min, da qual eu, Anderson Gaieski, lavrei a presente ata, que após leitura e aprovação será devidamente assinada pela Mesa Diretora.

 

 

Porto Alegre, 02 de outubro de 2003



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